h1 {font-size: 1.8em} h2 {font-size: 1.2em} h3 {font-size: 1.1em} h4 {font-size: 1em} Política de proteção de dados Esclarecimentos relativos à proteção de dados nas páginas do domínio limesurvey.org e todos os seus subdomínios (em seguida, "sites"). A proteção de dados é uma grande preocupação para nós. Em seguida, gostaríamos de o informar sobre como tratamos os seus dados. Assim sendo, gostaríamos de lhe solicitar que leia atentamente as seguintes informações sobre o tema da proteção de dados. Enquanto empresa que oferece os seus serviços em todo o mundo, nos diferentes países nos quais os nossos serviços são utilizados, estamos sujeitos a diferentes regras de proteção de dados. Para a proteção dos seus dados pessoais, adotamos a abordagem mais uniforme possível, que está sempre em conformidade com a respetiva legislação aplicável. Contudo, requisitos específicos, assim como direitos e deveres relativos ao tratamento de dados pessoais realizado por nós podem variar em função da localização e da legislação aplicável. As seguintes descrições dos tratamentos de dados, dos direitos e deveres associados aos mesmos, assim como, em particular, das limitações da extensão do tratamento de dados representam o que se aplica no âmbito do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia. Se oferecermos os nossos serviços fora da União Europeia ou em países onde o RGPD não se aplica (como por exemplo, nos Estados Unidos da América), as descrições, os direitos e deveres, assim como as limitações da extensão não se aplicam necessariamente. Em particular, a presente política de proteção de dados não estabelece quaisquer direitos ou deveres que se estendam além do aplicável de acordo com as regras de proteção de dados vigentes a nível local. 1. Nome e dados de contacto do responsável pelo tratamento de dados e do encarregado da proteção de dados da empresa As presentes informações de proteção de dados aplicam-se ao tratamento de dados por: Responsável: LimeSurvey GmbH, Umfragedienste & Beratung Papenreye 63, 22453 Hamburgo Telefone: +49 40 22660066 (Sem apoio por telefone!) E-mail: info@limesurvey.org, Apoio: support@limesurvey.org Site: https://www.limesurvey.org/ O encarregado da proteção de dados interno da LimeSurvey pode ser contactado através da morada supracitada, a/c Sr. Jörg ter Beek, ou em www.cortina-consult.com, assim como através do e-mail dsb.limesurvey@cortina-consult.de. 2. Recolha e conservação de dados pessoais, assim como tipo e finalidade da sua utilização Ao visitar os nossos sites Quando acede aos nossos sites, o navegador utilizado no seu equipamento terminal envia automaticamente informações para o servidor dos nossos sites. Estas informações são temporariamente guardadas num ficheiro de registo. As seguintes informações são então recolhidas e guardadas até ao apagamento automático, sem intervenção do titular dos dados: Endereço IP anonimizado (=em formato abreviado) do computador de acesso, Data e hora de acesso, Nome e URL do ficheiro recuperado, Tamanho dos dados transmitidos, Indicação se a transferência foi bem-sucedida, Site a partir do qual é realizado o acesso (URL de referência), Navegador utilizado e, se necessário, o sistema operativo do seu computador, assim como o nome do seu fornecedor de acesso. Os dados referidos serão tratados por nós para as seguintes finalidades: Garantia do estabelecimento de uma ligação sem problemas aos sites, Garantia de uma utilização confortável dos nossos sites, Avaliação da segurança e estabilidade do sistema, assim como para outros fins administrativos. O fundamento jurídico para o tratamento de dados é o art.º 6.º, n.º1, primeiro parágrafo, alínea f) do RGPD. O nosso interesse legítimo deriva das finalidades de recolha de dados listadas acima. Nunca utilizamos os dados recolhidos com a finalidade de tirar conclusões sobre si. Além disso, quando os nossos sites são visitados, utilizamos cookies e serviços de análise. Para mais esclarecimentos a este respeito, consulte os pontos 3 e 4 da presente política de proteção de dados. Ao subscrever a nossa newsletter Caso tenha dado o seu consentimento expresso, nos termos do art.º 6.º, n.º 1, primeiro parágrafo, alínea a) do RGPD, utilizaremos o seu endereço de e-mail para lhe enviarmos regularmente a nossa newsletter. Caso tenha fornecido outras informações no âmbito da nossa Presença Online (por exemplo, nome próprio e apelido, nome da empresa, ramo de atividade, cargo, etc.), se necessário, podemos utilizar estes dados para lhe enviar newsletters personalizadas e, deste modo, conseguir apresentar com maior precisão conteúdos relevantes para si. Pode cancelar a subscrição a qualquer momento, por exemplo, através de uma ligação disponibilizada no final de cada newsletter. Em alternativa, pode também enviar o seu pedido de cancelamento de subscrição por e-mail para info@limesurvey.org a qualquer momento. Para o envio da nossa newsletter, utilizamos os serviços da ZOHO CORPORATION B. V. (consulte o ponto 3.) Ao utilizar o nosso formulário de contacto Para quaisquer dúvidas, oferecemos-lhe a possibilidade de entrar em contacto connosco através de um formulário disponibilizado nos sites. Para isso, é necessário indicar um endereço de e-mail válido, assim como do nome próprio e o apelido, para sabermos quem enviou o pedido e podermos responder. Podem ser fornecidas outras informações a título voluntário. O tratamento de dados para efeitos de contacto connosco decorre nos termos do art.º 6.º, n.º1, primeiro parágrafo, alínea a) do RGPD, com base no seu consentimento voluntário. Os dados pessoais recolhidos por nós para a utilização do formulário de contacto serão apagados após o processamento das questões colocadas por si. Para guardar e responder ao seu pedido, utilizamos os serviços da ZOHO CORPORATION B. V. (consulte o ponto 3). Ao utilizar os serviços LimeSurvey Se utilizar os serviços LimeSurvey, tratamos os seus dados pessoais conforme descrito no acordo de tratamento em subcontratação registado na sua conta de cliente. Enquanto nosso cliente, parceiro contratual e autor dos seus inquéritos, tratamos as suas informações de contacto e faturação, como nome, endereço de e-mail, números de telefone e informações de pagamento, no âmbito da nossa relação contratual. Tratamos estes dados com base no art.º 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD: o tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados. Se, pelo contrário, for um participante no inquérito, apenas tratamos dados pessoais na qualidade de subcontratante, de acordo com as instruções do responsável pelo respetivo inquérito. Portanto, se tiver dúvidas sobre o tratamento, entre em contacto com as pessoas/empresas responsáveis pelo tratamento. No âmbito dos inquéritos, não guardamos quaisquer dados pessoais, nem criamos perfis de participantes nos inquéritos. 3. Transferência de dados Os seus dados pessoais não são transmitidos a terceiros, a não ser para as finalidades listadas em seguida. Apenas transferimos os seus dados pessoais a terceiros se: de acordo com o art.º 6.º, n.º1, primeiro parágrafo, alínea a) do RGPD, tiver dado o seu consentimento expresso para o efeito, a transferência, nos termos do art.º 6.º, n.º1, primeiro parágrafo, alínea f) do RGPD, for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial se o titular for uma criança. existir uma obrigação jurídica para a transferência, nos termos do art.º 6.º, n.º1, primeiro parágrafo, alínea c) do RGPD, assim como, tal for permitido por lei e, em conformidade com o art.º 6.º, n.º1, primeiro parágrafo, alínea b) do RGPD, necessário para o cumprimento das relações contratuais com o titular dos dados. Além disso, apenas transferimos os seus dados com base em acordos de tratamento de dados adequados (acordo de tratamento em subcontratação, nos termos do art.º 28.º do RGPD). As transferências de dados para os chamados países terceiros (países fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu) apenas têm lugar com base nas cláusulas contratuais padrão da Comissão Europeia ou numa decisão de adequação. Também garantimos que os respetivos subcontratantes apresentam garantias suficientes da existência de um nível adequado de proteção de dados. 3.1 ZOHO CORPORATION B. V. Os dados pessoais que, enquanto utilizador da nossa página na Internet, nos forneceu através de um pedido de contacto (via site, e-mail, telefone, fax ou pessoalmente), de uma subscrição da newsletter ou das relações comerciais diretas são processados e mantidos por nós com a ajuda de um sistema de gestão de relações com os clientes (em inglês: Customer Relationship Management System, ou sistema CRM). Para este efeito, utilizamos os serviços da ZOHO CORPORATION B. V. (Hoogoorddreef 15, 1101 BA, Amsterdão, Países Baixos). A Zoho Corporation Pvt. Ltd. está envolvida na prestação de serviços da Zoho. (Estancia IT Park, Plot No. 140 & 151, GST Road, Vallancherry Village, Chengalpattu Taluk, Kanchipuram District 603 202, Índia). Tenha em atenção que, embora a Índia, enquanto país terceiro, não disponha de um nível adequado de proteção de dados e a Comissão Europeia não tenha tomado qualquer decisão de adequação, a Zoho Corporation Pvt. Ltd forneceu garantias suficientes para assegurar um nível adequado de proteção de dados. Especificamente, celebrámos o contrato para o tratamento em subcontratação com a ZOHO CORPORATION B. V. e a Zoho Corporation Pvt. com base nas cláusulas contratuais-tipo da UE para o tratamento em subcontratação em países terceiros. Para obter mais informações sobre a proteção de dados na Zoho, assim como sobre as opções de configuração para proteger os seus dados pessoais, pode consultar a política de proteção de dados da Zoho: https://www.zoho.eu/privacy.html. Utilizamos os seguintes serviços da ZOHO CORPORATION B. V.: ZOHO CRM Finalidade: manutenção dos dados dos clientes Transferência de dados para: (1) utilização do nosso formulário de contacto, (2) utilização do nosso formulário de registo Intercâmbio de dados: os dados são partilhados com ZOHO SalesIQ, ZOHO Campaigns, ZOHO Flow e ZOHO Desk. ZOHO Campaigns Finalidade: marketing por e-mail Transferência de dados para: (1) subscrição da nossa newsletter Intercâmbio de dados: os dados são partilhados com ZOHO SalesIQ, ZOHO CRM, ZOHO Flow e ZOHO Desk ZOHO Flow Finalidade: serviço de tratamento posterior de dados Transferência de dados para: (1) utilização do nosso formulário de contacto, (2) utilização do nosso formulário de registo, (3) subscrição da nossa newsletter Intercâmbio de dados: os dados são partilhados com ZOHO SalesIQ, ZOHO CRM, ZOHO Campaigns e ZOHO Desk ZOHO SalesIQ Finalidade: chat do serviço de apoio ao cliente Transferência de dados para: (1) utilização da função de chat nos nossos sites Intercâmbio de dados: os dados são partilhados com ZOHO CRM, ZOHO Campaigns, ZOHO Flow e ZOHO Desk 3.2 Alojamento de sites Hetzner Online GmbH No âmbito de um contrato para o tratamento em subcontratação, em conformidade com o art.º 28.º do RGPD, o hardware do servidor no qual guardamos os seus dados (pessoais) é alojado pela Hetzner Online GmbH, Industriestr. 25, 91710 Gunzenhausen, Alemanha. Os dados são conservados na Alemanha. A própria Hetzner não tem autorização para iniciar sessão no sistema e, portanto, não tem acesso direto aos dados do cliente. Além disso, celebrámos com a Hetzner um acordo de tratamento em subcontratação, nos termos do art.º 28.º do RGPD. 3.3 Prestadores de serviços de análise da web/rastreamento sujeitos a consentimento Caso tenha dado o seu consentimento para a utilização de cookies para efeitos estatísticos, os seguintes serviços essenciais serão utilizados para otimizar o nosso site e, assim, garantir a melhor experiência de utilizador possível. Para este efeito, ao visitar o nosso site, são recolhidos dados de utilização anonimizados sobre o respetivo serviço. Os serviços referidos em seguida utilizam os chamados "cookies", que permitem uma análise do seu comportamento de utilização. Pode impedir este "rastreamento" através de definições correspondentes no seu navegador ou através do consentimento de cookies disponibilizado por nós. Conservamos estes dados exclusivamente para as finalidades indicadas. Os endereços IP sem os últimos dígitos garantem o anonimato. Serviços da Google Ireland Limited Google Analytics Finalidade: o Google Analytics permite-nos recolher estatísticas sobre visitas a páginas na Internet. https://policies.google.com/privacy Google Optimize Finalidade: o Google Optimize permite-nos apresentar conteúdos de forma dinâmica (por exemplo, para testes A/B) com base no endereço IP do visitante e no comportamento de utilização do site. https://policies.google.com/privacy Serviços da ZOHO CORPORATION B.V. PageSense Finalidade: o PageSense permite-nos verificar a utilização geral do nosso site sob a forma de um mapa de calor e, como resultado, apresentar conteúdos importantes no local certo nos sites individuais. Além disso, podemos utilizar o PageSense para registar anonimamente a progressão de sessões individuais, a fim de compreender como os visitantes utilizam o nosso site. Adicionalmente, o PageSense permite-nos apresentar conteúdos de forma dinâmica (por exemplo, para testes A/B) com base no endereço IP do visitante e no comportamento de utilização do site. https://www.zoho.com/pagesense/terms.html, https://www.zoho.com/privacy/cookie-policy.html SalesIQ Finalidade: através do SalesIQ, integramos uma funcionalidade de chat nos nossos sites. Para disponibilizar aos nossos representantes do serviço de apoio ao cliente informações precisas sobre as suas preocupações durante a utilização da funcionalidade de chat, o SalesIQ regista o comportamento de utilização nos nossos sites. https://www.zoho.com/pagesense/terms.html, https://www.zoho.com/salesiq/terms.html 3.4 Prestadores de serviços de marketing sujeitos a consentimento Neste momento, não utilizamos quaisquer prestadores externos de serviços de marketing. A funcionalidade "Público-alvo para remarketing" no Google Analytics está desativada. 3.5 Google Tag Manager Os nossos sites utilizam o Google Tag Manager. O Google Tag Manager é uma solução para gerir, controlar e carregar qualquer conteúdo de páginas na Internet (HTML, CSS, Javascript). O próprio Google Tag Manager é carregado através de um domínio sem cookies e não recolhe quaisquer dados pessoais. Caso o Google Tag Manager seja utilizado para carregar conteúdos que recolhem dados, o Tag Manager não acede a tais dados. 4. Cookies 5. Direitos dos titulares dos dados Cabe-lhe o direito de: nos termos do art.º 15.º do RGPD, obter informações sobre os seus dados pessoais tratados por nós. Em especial, pode solicitar informações sobre as finalidades do tratamento, a categoria dos dados pessoais, as categorias de destinatários aos quais os seus dados foram ou serão divulgados, o prazo de conservação previsto, a existência de um direito de retificação, apagamento, limitação do tratamento ou oposição, a existência de um direito de apresentar reclamação, a origem dos seus dados, caso estes não tenham sido recolhidos por nós, assim como sobre a existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis e, se for o caso, informações úteis sobre os seus detalhes; exigir a retificação de dados inexatos ou a completação imediata dos seus dados pessoais conservados por nós, de acordo com o art.º 16.º do RGPD; nos termos do art.º 17.º do RGPD, solicitar o apagamento dos seus dados pessoais conservados por nós, a menos que o tratamento seja necessário para o exercício do direito à liberdade de expressão e informação, para o cumprimento de uma obrigação jurídica, por motivos de interesse público ou para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial; nos termos do art.º 18.º do RGPD, solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, se contestar a exatidão dos dados, se o tratamento for ilícito e, enquanto titular dos dados, se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização, se os dados já não forem necessários para fins de tratamento, mas necessitar dos mesmo para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial ou se se tiver oposto ao tratamento nos termos do art.º 21.º do RGPD; nos termos do art.º 20.º do RGPD, receber os seus dados pessoais que nos tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento; nos termos do art.º 7.º, n.º3 do RGPD, revogar a qualquer momento o consentimento que nos deu. Como consequência, já não poderemos prosseguir no futuro com o tratamento de dados com base neste consentimento; e nos termos do art.º 77.º do RGPD, apresentar reclamação a uma autoridade de controlo. Normalmente, para isso, pode contactar a autoridade de controlo do seu local de residência habitual ou do seu local de trabalho, ou a nossa sede. _____________________________________________________ 6. Direito de oposição Se os seus dados pessoais forem tratados com base em interesses legítimos nos termos do art.º 6.º, n.º1, primeiro parágrafo, alínea f) do RGPD, tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com o art.º 21.º do RGPD, desde que existam motivos para tal, decorrentes da sua situação particular, ou se a oposição for dirigida à comercialização direta. Neste último caso, tem um direito geral de oposição, que será implementado por nós, sem a indicação de uma situação particular. Caso pretenda exercer o seu direito de revogação ou objeção, basta enviar um e-mail para info@limesurvey.org. 7. Proteção de dados Durante a visita aos nossos sites, utilizamos o protocolo SSL (Secure Socket Layer) comum em ligação com o mais alto nível de encriptação suportado pelo seu navegador. Normalmente, trata-se de uma encriptação de 256 bits. Se o seu navegador não suportar a encriptação de 256 bits, recorreremos, em alternativa, à tecnologia de 128 bits v3. Pode identificar se uma página individual do nosso sítio web é transmitida de forma encriptada através da apresentação de um símbolo de chave ou cadeado na barra de estado inferior do seu navegador. Além disso, utilizamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra manipulações acidentais ou dolosas, perda parcial ou total, destruição ou acesso não autorizado por terceiros. No caso da recolha e do tratamento de dados pessoais, as informações são transmitidas em formato encriptado para evitar o uso abusivo dos dados por terceiros. As nossas medidas de segurança são continuamente melhoradas em função do desenvolvimento tecnológico. 8. Atualidade e alteração da presente política de proteção de dados A presente política de proteção de dados encontra-se atualmente em vigor e com a data 26 de abril de 2024. Devido ao desenvolvimento contínuo dos nossos sites e das nossas ofertas, ou com base em alterações aos requisitos legais ou regulamentares, pode ser necessário alterar a presente política de proteção de dados. Pode consultar a política de proteção de dados atual a qualquer momento nos nossos sites e imprimi-la.